Como muito falado, e assunto de grande repercussão nos dias atuais, a Reforma da Previdência corre no Congresso a todo o vapor, e mais cedo do que esperamos ela poderá ser aprovada e então se tornará a legislação vigente em nosso país.
Porém, a grande questão é que a Reforma surgiu no intuito de tentar tirar a previdência de uma crise existente pela falta de recursos nessa área, por conta da mudança no perfil do trabalhador brasileiro, já que, índices demonstram que a população está envelhecendo mais rapidamente. Ou seja, como forma de amenizar os gastos da Previdência, para que ela possa ter condições de continuar garantindo os benefícios aos trabalhadores.
Agora, ocorre que, esses cortes de gastos atingirão diretamente o bolso do beneficiário, pois essa foi a alternativa achada para redução dos gastos, impor aos beneficiários maior participação por parte deles.
Portanto, a reforma nos trará novos quesitos para conseguir a concessão de dado benefício, bem como exigirá mais da parte do beneficiário em questão contributiva para que se consiga a aposentadoria desejada com o valor desejado.
Assim sendo, o trabalhador deverá se aposentar mais tarde, para que possa contribuir mais tempo para o INSS, para que se consiga um benefício que hoje, se consegue a partir dos 60 anos para mulheres ou 65 anos para homens, ou até mesmo pelo tempo de contribuição de 35 anos.
Dessa forma, é importante que se atente ao preenchimento dos requisitos para que se consiga a concessão da aposentadoria nos moldes da previdência atual. Pois teoricamente, os requisitos atualmente são mais acessíveis a serem cumpridos do que aqueles que irão vir com a reforma.
Se você acha, que teria a possibilidade de se aposentar hoje, pelas regras da previdência atualmente, é bom que consulte um especialista e peça maiores explicações, estamos aqui para ajudá-los a suprimir as consequências que a nova legislação trará a todos nós.
A reforma da previdência, de maneira geral veio a desesperar os contribuintes, porém por uma questão social e de costume, ela será uma lei de transgressão, ou seja, não pegará o trabalhador de surpresa da noite para o dia.
Isso quer dizer que, vários dos trabalhadores terão seus direitos garantidos pela antiga lei da previdência. Outros ainda, poderão usar as regras de transição para se aposentar, as quais terão menores reflexos no bolso do segurado.
Mas e como se aposentar antes da reforma?
Isso deverá ser analisado em cada caso, para saber em que situação o beneficiário se encontra e se chegará a ter direito a algum tipo de aposentadoria ainda pela legislação vigente.
Atualmente, o beneficiário poderá se aposentar por Idade ou por tempo de contribuição, então deve-se analisar em qual opção o seu caso se encaixa, já que todos os requerimentos dados entrada até a data da vigência da reforma seguirão os trâmites da legislação atual e não entraram nas novas regras.
Agora, o direito de se aposentar pelas regras vigentes hoje, também será concedido para aqueles que preencherem a idade mínima para aposentadoria durante a vigência da atual legislação.
E aqui vai uma dica muito importante: Preenchido os requisitos para se requerer a aposentadoria antes da vigência da nova lei, esse direito será assegurado mesmo que ainda não tenha sido requerido o benefício junto ao INSS, até mesmo depois da vigência da nova lei. Dessa forma, podemos dizer que, as pessoas que se encaixam nessa hipótese possuem o direito adquirido de se aposentar pelas regras vigentes hoje na Previdência.
Mas, mesmo que você não se encaixe em nenhuma das hipóteses acima, pois, por mais que esteja contribuindo a um bom tempo com a previdência ainda não está perto de se aposentar, não se preocupe, o seu caso ainda pode entrar naqueles que serão regidos pelas regras de transição, as quais são quatro. Essas regras serão aplicadas aos trabalhadores que já contribuem para a Previdência faz um bom tempo e que seriam altamente prejudicados caso entrassem nas regras da reforma.
Dessa forma, é sempre recomendado que um especialista lhe oriente para que se tenha certeza de qual caso o seu se encaixa.
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